Questão 509712

509712 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT

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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é exigida

na fase de planejamento e concepção geral de um novo empreendimento e deve conter os requisitos básicos a serem atendidos na fases de localização, instalação e operação.

na etapa de elaboração do projeto executivo, devendo conter o plano de controle ambiental, informações detalhadas do projeto no estágio de concepção do projeto.

após a conclusão do empreendimento e antes da operação, atendendo a todos os requisitos necessários, de acordo com as licenças prévia e de instalação.

na etapa de realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

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