Magna Concursos
4067865 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sossêgo-PB
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analisar os itens.
I. A retenção de documentos pessoais da mulher configura violência patrimonial.
II. A humilhação e a manipulação podem configurar violência psicológica.
III. A calúnia e a difamação não são enquadradas como forma de violência.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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