Magna Concursos
1617510 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-15
Provas:

De acordo com o art. 346 da CLT, será suspenso do exercício de suas funções, independentemente de outras penas em que possa incorrer, o químico, inclusive o licenciado, que incidir em alguma das seguintes faltas:

a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover falsificações, referentes à prática de atos de que trata a Seção XIII da CLT;

b) concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde pública;

c) deixar, no prazo marcado nesta Seção, de requerer a revalidação e registro do diploma estrangeiro, ou o seu registro profissional no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

O tempo de suspensão a que alude esse artigo variará entre __________, a critério do Departamento Nacional do Trabalho, após processo regular, ressalvada a ação da justiça pública.

A lacuna é corretamente preenchida por:

 

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