4274472
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalSINIMA: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
- Lei 6.938/1981: PNMA
Os instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na
Lei Federal n° 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder
público para garantir a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental. São instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
