Em 1989 foi criado o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR), que estabeleceu metas para o controle da qualidade do ar no país. Desde então, vários programas foram criados, como, por exemplo, o Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (PROCONVE), que estabeleceu padrões de emissões de poluentes para carros, ônibus e caminhões novos. A partir de 2012, esse programa passou a estabelecer limites de emissão de poluentes mais rígidos, visando à redução na poluição atmosférica, em razão da possibilidade de incorporação de novas tecnologias nos motores e da utilização de combustíveis com menor teor de enxofre.