Propor medidas para aperfeiçoar o planejamento, a organização, a avaliação e o controle das ações e dos serviços de saúde.

Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Aprovar, encaminhar e avaliar a política para os Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde.

Fomentar a mobilização e a articulação contínuas da sociedade para o controle social de saúde.

Estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do Sistema Único de Saúde.