O regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), instituído em 2001, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recentemente foi revisto pela Instrução Normativa SDA nº 10, de 03/03/2017. O programa tem por objetivo reduzir a prevalência e a incidência da brucelose e tuberculose em bovinos e bubalinos, visando à erradicação. Sobre o Programa, assinale a afirmativa CORRETA.