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Respondida
1108334
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Em relação a escritura pública é correto afirmar:
A
O tabelião não precisa exigir toda documentação pertinente no momento de lavratura de uma escritura pública, mesmo que dispensada pelo adquirente, sob pena de responder penalmente pela omissão dos documentos.
B
Ao redigir escritura pública em que tenha como parte pessoa jurídica o tabelião não precisa exigir os documentos comprobatórios da representação.
C
Quando houver interesse de menor ou de incapaz, a escritura pública deve fazer menção expressa a idade e quem os representa ou assiste.
D
Quando existir penhora sobre determinado imóvel não é possível que seja feita escritura pública.
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