Questão 4159645

4159645 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI

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Código PenalConcurso de Pessoas

Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa FALSA:

Para que haja concurso de pessoas, é necessário que duas ou mais pessoas pratiquem o fato típico de forma consciente e voluntária, em comunhão de vontades.

A cooperação dolosamente distinta é prevista no Código Penal para os casos em que um dos concorrentes pratica crime mais grave do que os demais pretendiam.

O partícipe responde de forma autônoma, mesmo que sua pena possa ser atenuada em razão de sua menor participação no fato.

A instigação e o auxílio, quando isolados, não configuram causa de aumento de pena, mas sim formas típicas de coautoria.

A comunicação das circunstâncias e condições pessoais entre os agentes não é a regra geral no concurso de pessoas, salvo se forem elementares do crime.

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