Estabelece os limites das faixas etárias em relação às disciplinas, cabendo à educação física o papel do desenvolvimento físico-esportivo.

Delimita a reflexão pedagógica que a escola pretende explicar ao aluno, estabelecendo a matriz curricular com a lista de disciplinas, matérias ou atividades curriculares à qual a educação física se integra.

Organiza o aprendizado obrigatoriamente em séries de ensino, sendo a educação física a exceção dessa obrigatoriedade, pois a educação física é organizada em ciclos de ensino.

Organiza o aprendizado obrigatoriamente em séries de ensino, sendo a educação física a exceção dessa obrigatoriedade, pois a educação física é organizada em ciclos de ensino.

Adapta-se à realidade de cada escola e deve ter a educação física como disciplina obrigatória e o esporte como diretriz extracurricular em que a participação do aluno o dispense das aulas de educação física.