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4157388 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Realeza-PR
Provas:

A respeito da obrigação tributária, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) A obrigação é principal e acessória, sucessivamente.

(   ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

(   ) A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

(   ) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamentode tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

 

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