Acerca das gratificações, conforme LC nº 737/2019, julgue os itens a seguir como sendo verdadeiros (V) ou falsos (F):

( ) O valor da gratificação continuará a integrar os vencimentos do servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, casamento, durante os primeiros 15 (quinze) dias da licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.

( ) O regime com a percepção da gratificação, instituídos pela LC 737/2019, serão de adesão facultativa, prorrogando-se automaticamente a cada ano, até o requerimento de desistência formalmente apresentado pelo servidor e devidamente homologado pela autoridade competente.

( ) Os motoristas que exercerem atividades de transporte de estudantes na Secretaria Municipal de Educação terão direito a Gratificação de Função.

( ) O valor da Gratificação de Função não será considerado para fins de cálculo de hora extraordinária e do adicional noturno, sendo que os valores percebidos a este título não incorporarão os vencimentos sob nenhuma hipótese.

Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA: