2212008
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Altinho-PE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Altinho-PE
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços previstos em lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
II. Tributo é a despesa derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas, as contribuições e as doações nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
Marque a alternativa CORRETA: