Magna Concursos
1275455 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue o item subsequente.
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas