O produtor de pescado poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, nos seguintes casos:

I. reposição de plantel de reprodutores;

II. cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas, disciplinado em legislação específica;

III. comercial: quando praticada com finalidade econômica, por pessoa física ou jurídica;

IV. científica ou demonstrativa: quando praticada unicamente com fins de pesquisa, estudos ou demonstração por pessoa jurídica legalmente habilitada para essas finalidades;

V. recomposição ambiental: quando praticada por pessoa física ou jurídica legalmente habilitada, sem finalidade econômica, com o objetivo de repovoamento.

Assinale a alternativa CORRETA.