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Respondida
450167
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-PE
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Partidos Políticos
Partidos Políticos na Constituição Federal
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
A
O partido poderá inscrever candidato para a eleição mesmo que não tenha diretório registrado na circunscrição em que ocorrerá o pleito.
B
Servidor do tribunal regional eleitoral que exercer atividade partidária ficará sujeito à pena de demissão.
C
Contra a apuração da votação cabe recurso ao tribunal regional eleitoral, ainda que não tenha havido prévia impugnação perante a junta eleitoral, no ato de apuração.
D
O número de juízes de tribunal regional eleitoral poderá ser elevado para até nove ou reduzido ao mínimo de seis, mediante proposta do TSE.
E
Toda propaganda eleitoral é de responsabilidade dos partidos, os quais responderão solidariamente pelos excessos cometidos por seus candidatos e pelos candidatos de sua coligação.
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