Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados; integração entre os modos e serviços de transporte; e mitigação dos custos ambientais e sociais.

Acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável; e eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.

Gestão democrática e controle social do planejamento; equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público; e justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos.

Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública; desenvolvimento nacional sustentável; e impessoalidade na prestação dos serviços.

Redução das desigualdades e promoção da inclusão social; promoção do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais; e segurança nos deslocamentos das pessoas.