Magna Concursos
2412070 Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Sobre a higiene das habitações o Código determina que:
( ) os prédios urbanos ou suburbanos deverão ser caiados ou pintados de cinco em cinco anos, no mínimo, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias.
( ) não é permitido conservar água estagnada nos quintais ou pátios dos prédios situados na cidade, vilas ou povoados e as providências para o escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares competem ao respectivo proprietário.
( ) O lixo das habitações será recolhido em sacos plásticos para serem removidos pelo serviço de limpeza pública, em toda zona urbana de Amparo e no caso da zona rural, os procedimentos de descarte ficarão a critério dos respectivos proprietários rurais.
( ) não serão considerados como lixo os resíduos de fábricas e oficinas, ou restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolições, as matérias excrementícias e restos de forragem das cocheiras e estábulos, as palhas e outros resíduos das casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares, os quais serão removidos à custa dos respectivos proprietários.
( ) os recipientes do lixo residencial serão colocados nas vias públicas com antecedência máxima de 1 (uma) hora da programação estabelecida.
As afirmações são (V) verdadeiras ou (F) falsas na sequência:
 

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