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Respondida
921849
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
JUCEPE
Provas:
Analista - Registro Empresarial
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
São considerados por lei como relativamente incapazes para realizar certos atos ou à maneira de exercê-los
A
os menores de 16 anos.
B
os pródigos.
C
os que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
D
os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade
E
os que, por deficiência mental, estiverem sem capacidade para exprimir sua vontade.
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