Magna Concursos
3431251 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
Provas:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.

A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no cadastro ambiental rural.

 

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Técnico Agrícola

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