O Programa Nacional de Prevenção e Controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis do Ministério da Agricultura, na Instrução Normativa Nº 49 de 15 de setembro de 2008, determina a classificação de categorias de risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), onde é correto afirmar que:
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