O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são importantes instrumentos para a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção, previstos pela Constituição Federal. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
O EIA, um instrumento preventivo de tutela ambiental, é uma avaliação preliminar que visa diagnosticar a viabilidade da realização de atividade que interfira no meio ambiente. Sua finalidade é evitar danos ou compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.Provas
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