Magna Concursos
1738785 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INEMA

Texto para as questões 46 e 47

A Lei n.º 9.985/2000 define unidade de conservação como o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

A estação ecológica de Wenceslau Guimarães, localizada em município de mesmo nome no estado da Bahia, possui área total de 2.418 ha e apresenta cobertura vegetal pertencente ao domínio fitogeográfico da Mata Atlântica. Considerando a categoria dessa unidade de conservação, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000.

 

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Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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