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Respondida
4288033
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGM Manaus-AM
Provas:
Procurador Municipal
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CPC
Da Reconvenção (art. 343)
CPC
Da Revelia (arts. 344 a 346)
A reconvenção, de acordo com o sistema processual vigente,
A
não pode ser baseada em pretensão condenatória se o autor-reconvindo, na fixação do objeto do processo, tiver formulado apenas pedido declaratório.
B
poderá ser proposta por terceiro, contra quem o autor optou por não litigar, se em litisconsórcio com o réu.
C
não será conhecida se a ação principal vier a ser extinta sem exame de mérito.
D
é dispensável se o réu desejar formular pedido de rescisão ou revisão do contrato em que se funda a demanda, o que fará na própria contestação, em razão da conexão dessa pretensão com o fundamento de defesa.
E
não é cabível na ação monitória.
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