179891
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Provas:
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Responsabilidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conceder ao funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público é crime ambiental com pena de detenção, apenas.
II. A coleta seletiva é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, misturados entre si na fonte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados.
Marque a alternativa CORRETA