O estudo de impacto ambiental (EIA) constitui um instrumento
constitucional da política ambiental e trata da execução, por equipe
multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar,
sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio
ambiente, por métodos de avaliação de impacto ambiental e técnicas de
previsão dos impactos ambientais. Acerca desse tema, julgue os itens
seguintes.
Para a implantação de projetos urbanísticos destinados a
empreendimentos imobiliários para a população de baixa renda, com
área acima de cem hectares e considerados de baixo impacto
ambiental, é obrigatória a elaboração do estudo de impacto de
vizinhança referente ao uso e à ocupação do solo, que substitui a
elaboração e a aprovação do EIA.Provas
Questão presente nas seguintes provas
