Considere:
I. respeito ao limite das possibilidades financeiras.
II. destinada à prestação de serviços essenciais.
III. voltada às áreas de assistência social, médica, educacional e meio ambiente.
IV. caráter suplementar que se revele mais econômico.
Segundo a Lei n°
4.320/1964, representam condições legais para a concessão de subvenções sociais apenas o que consta em
