- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Exposição ou Abandono de Recém-nascido (art. 134)
Juliana estava em dúvida sobre qual seria o crime cometido por aquele que pratica a conduta típica de expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria. De acordo com o Código Penal, trata-se do crime de: