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Respondida
1050694
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito de Família
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
A
jurídico solene, de eficácia subordinada.
B
formal, extrajudicial e imutável.
C
jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
D
jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
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