Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.
Em se tratando de obrigações negativas, o devedor estará em mora a partir da data em que realizar a prestação que havia se comprometido a não efetivar.
Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.
Em se tratando de obrigações negativas, o devedor estará em mora a partir da data em que realizar a prestação que havia se comprometido a não efetivar.