Questão 297225

297225 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: SEJC-DF

Provas:

A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Somente funcionários públicos ou particulares no exercício de atividades ligadas aos fins do Estado são sujeitos ativos do crime de tortura.

Somente funcionários públicos no exercício de suas atividades podem ser sujeitos ativos do crime de tortura.

O tipo do crime de tortura é elaborado como crime comum, razão pela qual pode ser praticado por qualquer pessoa.

No crime de tortura, o sujeito ativo pode ser a pessoa jurídica de direito público.

Somente o policial civil ou militar poderá ser sujeito ativo do crime de tortura.

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