Magna Concursos
2247670 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Abaetetuba-PA
Provas:
Em relação ao Código de Posturas do Município de Abaetetuba, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I- Nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura, no máximo, igual à metade do passeio.
II- Dispensa-se o tapume quando se trata de construção ou reparo de muros ou gradis com altura não superior a doze metros.
III- Os andaimes deverão ter a largura do passeio, até o máximo de 2 metros.
IV- A edificação em um terreno público depende de aforamento anterior, exceto no caso de doações por particulares.
 

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