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Respondida
1259671
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-ES
Provas:
Promotor de Justiça
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Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.
A
É vedada a veiculação de propaganda eleitoral na Internet, em sítio do partido, ainda que gratuitamente.
B
A veiculação de propaganda eleitoral com qualquer dimensão em bens particulares, por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da justiça eleitoral.
C
É vedada a utilização de trios elétricos para a sonorização de comícios eleitorais.
D
O direito de resposta a propagandas eleitorais veiculadas por meio de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica não é legalmente assegurado.
E
No anúncio de propaganda eleitoral veiculado na imprensa escrita, deve constar, de forma visível, o valor pago pela inserção.
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