À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.
A pena de cassação do exercício profissional do infrator será aplicada pelo CFMV.
À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.
A pena de cassação do exercício profissional do infrator será aplicada pelo CFMV.
