Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
“No que se refere à coleta de resíduos sólidos, o indicador ‘taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população urbana’ avalia o atendimento da população urbana sobre o serviço de coleta direta e indireta de resíduos domiciliares e está associado à população atendida, predominantemente, por coleta porta a porta. No Brasil, em 2018, esse indicador atingiu 98,8% e, no estado do Rio Grande do Sul, alcançou 99,2%. Já o indicador ‘massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva’ corresponde ao equivalente médio da quantidade de resíduos domiciliares e públicos coletada seletivamente pelos agentes executores em atendimento à população urbana no período de um ano. Em 2018, esse indicador atingiu, no país, 14,4 kg/habitante/ano, enquanto no RS atingiu 53 kg/habitante/ano.”
(Tabela de Informações do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, 2018.)
Sobre o sistema de limpeza urbana municipal, incluindo os resíduos sólidos da construção civil, é correto afirmar que: