Magna Concursos
1513868 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Federal
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT

- Observe as definições abaixo:

(I) Modalidade de operação que se dá em decorrência de contrato firmado entre concessionárias, para permitir o transporte ferroviário que ultrapasse os limites geográficos de uma malha;

(II) Direito que têm as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de trafegarem nas malhas de outras, mediante remuneração ou compensação pelo uso da infra-estrutura ferroviária.

Respectivamente, as definições I e II dizem respeito a:

 

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Especialista da ANTT - Estudos Regulatórios

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