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"Pierre Desfontaines, cujo nome nos fala de pedra e de fonte, / não podia ser, realmente um geógrafo como os outros..."; nesse segmento o autor fala do nome do geógrafo Pierre ("pedra", em francês) e fontaines ("fonte" em francês) e estabelece entre os dois segmentos separados por uma barra:
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Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar que:
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Sobre a Ordem Econômica na Constituição, é correto afirmar que:
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De acordo com as classificações e princípios usados para os serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
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Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública, analise as afirmativas:
I - As autarquias são entidades da Administração Indireta, criadas por lei.
II - De acordo com a Constituição, as Pessoas Jurídicas de Direito Público não responderão pelos danos causados por seus agentes.
III - As normas constitucionais relativas à Administração Pública têm aplicação imediata para o Poder Executivo, mas não se aplicam para os poderes Legislativo e Judiciário.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
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Os atos administrativos são agrupados em espécies, de acordo com suas características. Através da autorização, a Administração Pública torna possível, ao particular, a realização de certa atividade ou serviço. De acordo com as diversas espécies de atos administrativos, a autorização é considerada ato:
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I - A concessão pode ser formalizada com pessoa natural ou jurídica escolhida mediante licitação.
II - A modalidade licitatória usada para escolha do concessionário será sempre a concorrência.
III - Não há necessidade de licitação para escolha do permissionário de serviço público.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:Provas
- Levando-se em consideração a Lei 9.074/95 que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos, analise as afirmativas:
I - Independe de autorização, concessão ou permissão o transporte de cargas por meio rodoviário e aquaviário.
II - Independe de concessão ou permissão o transporte rodoviário e aquaviário de pessoas realizados por operadora de turismo no exercício dessa atividade.
III - Depende de permissão o transporte regular de pessoas em caráter privado de organizações públicas ou privadas.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
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- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosAnulação dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosRevogação dos Atos Administrativos
Sobre as formas de extinção do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:
I - A revogação não produz efeitos retroativos.
II - O Poder Judiciário pode revogar e anular atos administrativos praticados por órgãos de outro poder.
III - A Administração Pública, ao promover a anulação de um ato administrativo, deve respeitar os direitos dele decorrentes.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
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Os atos administrativos praticados pela Administração Pública sem a necessidade do uso da supremacia estatal são denominados:
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