A exigência de obtenção prévia com a garantia ou a certificação da origem como livre de micoplasmas aplica-se somente a estabelecimentos importadores ou compradores de material genético de linhas puras e bisavós.

Um grupo de aves pode ser classificado como “Lote” somente quando os animais possuírem a mesma finalidade, origem, idade e forem alojados no mesmo galpão.

“Aves comerciais” são a geração de aves destinadas à produção de ovos para consumo.

Para atender ao PNSA, os estabelecimentos avícolas de controles permanentes e eventuais deverão obter registro e habilitação junto à DFA da jurisdição em que se localiza.

O estabelecimento avícola participante do PNSA poderá utilizar vacina contra a micoplasmose aviária somente em estabelecimentos de controle permanente.