A Audiência Pública, tratada na Resolução CONAMA nº 9/1987, deverá ser promovida pelo Órgão do Meio Ambiente competente:
apenas quando julgar necessário, ou quando for solicitado pelo Ministério Público.
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos.
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por um ou mais cidadãos.
apenas se solicitado pelo Ministério Público, ou se for solicitado por 5000 ou mais cidadãos.
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