Questão 1167032

1167032 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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Direito das ObrigaçõesInadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.

A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

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