3498344
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
Provas:
Em uma obra de grande porte paralisada
temporariamente por motivos de segurança, o Fiscal de
Obras precisa determinar o prazo para uma nova
avaliação das condições de segurança pública. Com
base na Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro
de 2012, qual é o período máximo permitido para
paralisação antes de uma nova análise?
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: