Questão 3248437

3248437 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA

Provas:

Sobre os instrumentos de aplicação da Política Ambiental, pode-se dividi-los em dois tipos:

Os instrumentos licenciáveis que são usados só para as grandes empresas e taxas ambientais acima de 30%.

Os instrumentos instruidores ou instrumento de comando que dão acesso a informações confiáveis e taxas de mercado.

Os instrumentos observadores que dão maior margem de segurança na avaliação e reembolso de taxas ambientais.

Os instrumentos reguladores ou instrumentos do tipo comando e controle (CEC); e instrumentos econômicos ou instrumentos de mercado (IM).

Os instrumentos tecnológicos que são usados para regular a tecnologia e são chamados de (IT) e padrões de produtos.

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