Leio o relato de caso hipotético a seguir.

A União construiu um centro esportivo para treinamento de atletas de alto desempenho na capital do Estado Y. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Z, próximo ao centro esportivo. Em razão disso, o Estado Y instituiu contribuição de melhoria a ser cobrada dos proprietários dos imóveis localizados no bairro Z.

Nesse caso hipotético, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a cobrança desse tributo pelo Estado Y é inconstitucional em homenagem ao princípio da