3593839
Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC
Provas:
- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Os direitos e a proteção das pessoas
acometidas de transtorno mental, de que trata a Lei
10216/01, são assegurados sem qualquer forma de
discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação
sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade,
família, recursos econômicos e ao grau de gravidade
ou tempo de evolução de seu transtorno, ou
qualquer outra.
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
