A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, assim como os empreendimentos capazes, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão de controle ambiental. Marque a alternativa correta sobre esse processo de licenciamento.
