- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Quando o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio,
mas durante a execução do ataque tenta impedir que o resultado se produza,
mas não consegue, pode-se dizer que, consequentemente:
