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Respondida
442245
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Alumínio-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
A
poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
B
poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.
C
poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.
D
não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.
E
não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.
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