Visa orientar e estimular a criticidade dos alunos no que se refere à influência da mídia em se tratando de diversos temas como sexualidade, violência, uso de drogas, dentre outros.

Estabelece como objetivo principal definir os parâmetros da rede de ensino no que diz respeito às disciplinas curriculares.

Estabelece parâmetros instrucionistas sobre uso da tecnologia em sala de aula no âmbito da rede municipal de ensino de Florianópolis.

Tem como objetivo nortear a atuação do professor do ponto de vista ético, moral e comportamental em sala de aula, estabelecendo as regras e diretrizes de convivência escolar.

Visa normatizar, via regras legais bem definidas, as formas de utilização do computador como ferramenta de tutoria em sala de aula.