Questão 771361

771361 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC

Provas:

Considerando a legislação em vigor referente à matéria, pode-se assegurar que:

Uma Portaria Executiva fixará o valor dos vencimentos dos cargos efetivos.

O servidor designado para o exercício da função gratificada perceberá a gratificação cumulativamente com os vencimentos de seu cargo efetivo.

As gratificações concedidas para a Chefia de Seção e Secretaria da Junta de Serviço Militar poderão ser cumulativas.

A gratificação concedida pelo exercício da Chefia de Turma poderá ser cumulada apenas com a gratificação de Secretaria Executiva de Conselho.

Podem ser cumuladas as gratificações ao funcionário que exercer a Chefia de Seção e a Chefia de Turma.

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