Magna Concursos
1028099 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda.

Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante.

 

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